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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:35

TJSP anula sentença de ex-detento que perdeu dedo trabalhando em presídio

Diz o autor que, ao manusear uma plaina, sofreu lesão de natureza grave e fraturou o quinto dedo da
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30

Estado deve pagar por morte de preso

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:51

Plano de saúde deve instalar home care na residência de paciente

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:08

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:57

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:43

Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho

, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:20

Seguro deve indenizar portadora de LER

Portadora de doença laboral receberá indenização no valor de R$ 24 mil reais do seguro por ter seu seguro por invalidez negado
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:45

Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 13:54

Projeto de Lei exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado

ofendido; nas de natureza média, até cinco vezes o último salário; nas de natureza grave, até 20 vezes o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Descontos indevidos. De acordo com o art. 462 do Texto Consolidado, é vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo

Este dano, todavia, deve corresponder àquele causa por dolo ou culpa grave, devidamente comprovada
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:31

Militar soropositivo tem direito a reforma mesmo que não tenha sintomas da Aids

O militar passou para a reforma no posto de terceiro sargento, e ainda teve assegurado o pagamento dos atrasados desde a data em que fora desligado do serviço ativo
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 9411

, e que ganhou repercussão nacional, por ter a Justiça do Trabalho reputado como grave o ato de um

final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei

sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e

Diz o autor que, ao manusear uma plaina, sofreu lesão de natureza grave e fraturou o quinto dedo da

A superlotação contribui para o aumento da violência, além de considerar falta grave o Estado

O plano de saúde afirmou que a decisão da 12ª Vara Cível da Capital poderia causar lesão grave ou

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.

réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.

Bela Vista, por roubo qualificado com lesão corporal grave.

grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".

, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente

Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós

Portadora de doença laboral receberá indenização no valor de R$ 24 mil reais do seguro por ter seu seguro por invalidez negado

guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos

ofendido; nas de natureza média, até cinco vezes o último salário; nas de natureza grave, até 20 vezes o

Este dano, todavia, deve corresponder àquele causa por dolo ou culpa grave, devidamente comprovada

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à

O militar passou para a reforma no posto de terceiro sargento, e ainda teve assegurado o pagamento dos atrasados desde a data em que fora desligado do serviço ativo

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.

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